Plano de Saúde nega Cirurgia de Mamoplastia.

Após o plano de saúde negar cirurgia de mamoplastia à uma beneficiária, por entender que o caso se tratava puramente estética, a consumidora ingressou com ação em busca do seu direito.

O juiz de Direito da 5ª vara Cível da Comarca de Santos/SP, condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar por danos morais em R$ 9.000,00 uma paciente que teve pedido de cirurgia negado.
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A beneficiária do plano de saúde obteve laudo médico atestando o diagnóstico de gigantomastia que causava sérios problemas em sua coluna. Com a recomendação médica em mãos, após realizar exames, a paciente teve seu pedido de cirurgia negado, que alegou não cobrir procedimentos cirúrgicos com fins estéticos.
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Para o magistrado, “a negativa do plano de saúde baseada no fato de a cirurgia de mamoplastia redutora constar do rol da ANS apenas como necessária nos casos de lesões traumáticas e tumores, como o câncer de mama, implica manifesto desequilíbrio contratual, porque a cobertura de redução necessária à busca da cura e não puramente estética da enfermidade cujo tratamento é coberto pelo plano está inserida nessa cobertura do tratamento dessa enfermidade”.
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Segundo o juiz, a redução mamária neste caso compreendia o procedimento adequado ao tratamento das fortes e constantes dores na coluna
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Fonte: Migalhas.

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