A Lei nº 14.713/2023 de fato introduz disposições importantes para
proteger crianças e adolescentes, especialmente em situações onde há
risco de violência doméstica ou familiar. Caso você esteja enfrentando
uma situação que envolva o risco de violência e a guarda compartilhada,
é fundamental buscar orientação jurídica especializada para entender
como a lei se aplica no seu caso específico.
Um advogado especializado em direito de família poderá analisar a
situação com base nas provas ou indícios de violência e, com isso,
garantir que os direitos e a segurança da criança sejam devidamente
resguardados. O advogado poderá orientar sobre os passos necessários,
desde a coleta de provas até a apresentação dessas informações ao juiz,
que tomará a decisão sobre a guarda.
Se o seu caso envolve uma situação de risco, é importante agir com
rapidez para garantir medidas de proteção. Em muitos casos, o advogado
pode solicitar medidas protetivas junto ao judiciário para assegurar que
a criança não fique exposta ao risco enquanto o processo é avaliado.