Casal consegue suspensão de parcelas futuras de pacote da 123 Milhas Casal de advogados conseguiu na Justiça que fossem suspensas as cobranças das parcelas vincendas de uma compra de viagem promocional no site da 123 Milhas. Decisão liminar é do juiz de Direito Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª vara Cível do Foro Central […]
Suspensão de Parcelas Futuras – Caso 123 Milhas Read More »
Vai casar ou morar junto? Já pensou em qual regime de bens vai escolher? Se não, é bom pensar: as regras são muitas, e dependendo da situação familiar e patrimonial do casal, uma escolha errada pode acarretar grandes problemas. Ninguém quer começar um casamento ou união estável pensando em divórcio e separação. Mas num momento
Regime de Bens – A importância de saber escolher e se informar com antecedência. Read More »
Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra/SP, determinou que a 123 Milhas mantenha a viagem de cliente programada para 1/9/23 a 15/9/23, acomodando o passageiro em outro voo
Caso 123 Milhas e o Cumprimento da Oferta Read More »
Plano deve cobrir terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS Plano de saúde deve conceder terapia pela ciência ABA a criança com autismo. Assim determinou o juiz de Direito Fabio Coimbra Junqueira, da 6ª vara Cível do Foro Central de SP. Pela negativa, a empresa também deverá indenizar o paciente em R$
Terapia ABA para Autistas deve ser coberta pelo Plano de Saúde Read More »
Para TJ/SP é necessário conceder aos pais, nos casos de ausência de mães, um período mais apropriado e prolongado ao lado dos filhos Professor municipal em casamento homoafetivo consegue licença-maternidade de 180 dias por ter se tornado pai de gêmeos, via técnica de reprodução assistida. A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento
A extensão da licença-maternidade de 180 dias ao pai homoafetivo Read More »
Dano moral a vítima de violência doméstica é direito presumido, decide Justiça gaúcha Casos de violência doméstica contra a mulher permitem fixação de valor mínimo de indenização por dano moral, bastando pedido expresso pela vítima ou pela acusação. Esse foi o entendimento apresentado pelo 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
A violência doméstica e o dano moral Read More »
TJES: Mulher vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais No Espírito Santo, uma mulher que foi agredida pelo companheiro deve ser indenizada em R$ 1 mil por danos morais. O agressor foi condenado a nove meses de detenção, inicialmente em regime semiaberto. A decisão da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia pretende desestimular
A jurisprudência quanto ao Dano Moral à vítima de violência doméstica Read More »
Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil a um casal que teve uma filha gerada por conta de erro médico na colocação
O impedimento do planejamento familiar por erro médico Read More »
STJ: Guarda compartilhada pode ser fixada mesmo com pais vivendo em cidades distintas O fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada. Esse foi o entendimento firmado com unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A Corte ressaltou que a guarda compartilhada
A guarda compartilhada de filhos menores Read More »
TJRO nega apelação de pai e mantém sentença que aumentou pensão alimentícia Em Rondônia, um pai que buscava diminuir o valor da pensão alimentícia da filha sob o argumento de também pagar pensão para outro filho, além de ter empréstimos consignados, dívidas tributárias e ajudar outros familiares financeiramente, teve o recurso de apelação negado pela
Chegada de bebê não é causa para revisão de alimentos de outro filho Read More »
